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Entenda a nova Contribuição Assistencial para Sindicatos

Foto do escritor: Fabio André Lopes
Fabio André Lopes
13 de set. de 2023
1 min de leitura



O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validação de nova contribuição sindical, definida como contribuição assistencial para sindicatos.


Com o novo entendimento, agora a contribuição assistencial também poderá ser cobrada dos empregados que não são associados aos sindicatos. No entanto, o desconto no salário do trabalhador só será possível caso o pagamento seja acertado em acordo ou convenção coletiva dos empregados da categoria.


Logo, caso haja um acerto por meio de acordo ou convenção coletiva, o desconto no salário do empregado só não acontecerá para empregados que oponham expressamente ao pagamento da contribuição assistencial.


fonte: Metrópoles

 
 
 

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