VOCÊ OU SEUS FAMILIARES USAM UM IMÓVEL DA SUA HOLDING COMO RESIDÊNCIA? ATENÇÃO!!!

Uso de Imóvel da Holding

por Sócios: Risco Fiscal Exige Atenção Redobrada

O uso de imóveis pertencentes à holding patrimonial por sócios, familiares ou outras pessoas físicas, mesmo sem a cobrança de aluguel, tem chamado a atenção da Receita Federal. Esse tipo de situação pode ser interpretado como cessão onerosa, gerando tributação para a empresa e, em alguns casos, sendo enquadrada como distribuição disfarçada de lucros.

Embora haja tese jurídica consolidada na doutrina civil e tributária defendendo a possibilidade de cessão gratuita (comodato), inclusive quando a pessoa jurídica é a proprietária do bem, a prática fiscal mostra um cenário de maior rigidez por parte do fisco. Isso se intensifica ainda mais diante das mudanças previstas na Reforma Tributária, que ampliam a atenção sobre estruturas patrimoniais utilizadas por pessoas físicas.

Vale destacar que o risco não está na cessão em si, mas na falta de formalização, planejamento e respaldo técnico. A ausência de documentação adequada, de registros contábeis e de propósito negocial pode levar a interpretações desfavoráveis em fiscalizações futuras.

O que a sua empresa deve fazer?

• Verifique com seu jurídico de confiança se o uso do imóvel precisa ser formalizado

• Avalie se há exposição fiscal ou necessidade de ajustes na estrutura da holding

• Mantenha sua contabilidade alinhada com a realidade patrimonial da empresa

Na Foxcon, acreditamos que o melhor caminho é sempre o da prevenção inteligente, com decisões baseadas em estratégia, técnica e segurança. Estamos à disposição para prestar o apoio contábil necessário nesse processo.

Out/25 – Foxcon Gestão Contábil

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